Um ano automatizando serviços públicos... 1

Um ano automatizando serviços públicos…

03 de dezembro de 2018
 |  Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro

Em novembro de 2017 eu publiquei um pequeno post neste Blog sobre o primeiro serviço público automatizado pelo INOVA, o já famoso Certificado de Vacinação Internacional (http://inova.gov.br/primeiro-servico-publico-automatizado/). E, logo depois, em janeiro de 2018, nosso colega Felipe Itaborahy detalhou a jornada de digitalização do Credenciamento de Laboratórios na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (http://inova.gov.br/automacao-de-mais-um-servico-publico-do-mapa/), ambos do MAPA.

Passado um ano das duas primeiras experiências, qual a situação do projeto? E quais são os resultados alcançados até agora?

O gráfico a seguir mostra que temos uma previsão de entrega de 45 serviços para este ano, 2018. A aceleração se deu a partir de maio, mês que refletiu as entregas de projetos iniciados há 4-5 meses antes; depois, em agosto, com as entregas da leva de projetos captados em março/abril. Neste ritmo, chegaremos a mais de 70 serviços automatizados até julho de 2019, considerando os projetos já pactuados com os órgãos.

Um ano automatizando serviços públicos...

Do ponto de vista financeiro, apresentarei uma perspectiva um pouco diferente sobre custos: farei aqui uma pequena análise sobre o quanto toda a estrutura para esse projeto tem custado para os cofres públicos e se o investimento está valendo a pena para a sociedade brasileira.

Ao criarmos o Departamento de Serviços Públicos Digitais na SETIC (DESPD), exclusivo para automação de serviços públicos, saímos de uma equipe de 10 profissionais dedicados ao tema para cerca de 32 profissionais, sendo 25 no DESPD e 7 no INOVA, na equipe do colega Marcos Ricardo.

O novo Departamento da SETIC também assumiu a conta das plataformas, todas elas viabilizadas por empresas contratadas e que representam grande parte do custo do projeto:

  • Portal de Serviços: esse todos conhecem (serviços.gov.br); é mantido e evoluído pela SETIC por meio de contratos de infraestrutura e fábrica de software;
  • Software de automação: software de mapeamento e automação de processos, que permite customização de formulários, integração com outros sistemas e atendimento por demanda;
  • Software de avaliação: formulário de avaliação de serviços que pode ser conectado a sistemas diversos de prestação de serviços públicos digitai;
  • Login Único: software de autenticação que pode ser conectado com sistemas diversos e permite ao cidadão cadastrar uma senha única de acesso aos vários serviços públicos digitais disponíveis;
  • Notificação por SMS: em fase de contratação, permitirá a notificação para cidadãos usuários de serviços públicos por meio de mensagens de SMS;
  • Acessibilidade (VLibras e ASES): conjunto de ferramentas que possibilita ao portador de deficiência auditiva e visual acessar sites de internet governamentais por meio da linguagem LIBRAS (VLIBRAS) ou por características que permitem a transformação de texto em áudio (ASES).

Arrisco aqui uma conta bastante simplificada, mas que apresenta um valor aproximado, para o ano de 2018.

  • Custo com equipe (incluindo cargos em comissão): R$ 5.641.545,00
  • Custo dos contratos: R$ 10.240.000,00
  • Total: R$ 15.881.545,00

Agora, vamos para os resultados para a sociedade. Aqui, vou utilizar os cálculos realizados pelos colegas do INOVA, somente para os 10 serviços* que foram feitos ponta a ponta com a utilização plena de nossas plataformas.

  • Economia para a sociedade: R$ 116.125.730,00
  • Economia para os órgãos: R$ 61.861.306,00
  • Total: R$ 177.987.036,00

Portanto, podemos dizer que o projeto custou para a sociedade, em um ano, aproximadamente R$ 16 milhões. Por outro lado, o projeto gerou valor agregado com potencial de economia de R$ 177 milhões por ano. Isso apenas para 10 serviços dos 45 que entregaremos neste ano. Nada mal, certo!?

Apresento também uma outra perspectiva de benefícios para a sociedade como um todo. Tome-se como exemplo o serviço CIVP da ANVISA (Certificado Internacional de Vacinação), digitalizado recentemente e em fase de implantação. Atualmente, ocorrem cerca de 2.000 solicitações diárias de pessoas que precisam se deslocar até um posto de atendimento para confeccionar a carteira internacional.

Assumindo que cada cidadão se desloque por pelo menos 20 Km para obter a carteira, a totalidade das pessoas deixa de percorrer mais de 10 milhões de quilômetros (252 voltas na Terra ou 13 viagens de ida e volta à Lua)! São mais de 1 milhão de litros de combustível que deixam de ser queimados, sem contar a consequente redução de emissões de CO2! E isso apenas para um serviço digitalizado. Enfim, posso concluir que o saldo é bastante positivo.

Agora precisamos acelerar. O caminho é bastante longo: mais de 1.000 serviços! Os desafios são vários e precisamos de uma estratégia realmente ampla, com adesão incondicional dos órgãos responsáveis pelos serviços públicos. Avançar pelos estados e municípios em parcerias positivas para o cidadão, e, finalmente, nos apresentar como um governo unificado e eficiente para a sociedade, por meio de serviços públicos digitais, é nosso grande objetivo.

* https://datastudio.google.com/reporting/1-x31puW8_K4wkvAKPoQ7fx8OvpUAz3mD/page/4rXP

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