Construindo parcerias inteligentes

Parcerias inteligentes entre governo e startups

12 de abril de 2018
 |  Luanna Roncaratti

Na semana passada, o Governo do Estado de São Paulo e a ABStartups lançaram um manual inspirado no programa Pitch-Gov do estado de São Paulo para auxiliar e inspirar órgãos públicos a realizarem parcerias com startups (veja matéria da Brazillab aqui).

A ideia de que startups e pequenas empresas de base tecnológica são algumas das principais fontes de inovação é praticamente consenso hoje em dia. Afinal, Airbnb, Uber e outras empresas famosas estão aí para não negar esse fato. Por outro lado, também já é consenso a necessidade que Estado tem de se transformar, gerar melhores serviços para os cidadãos e lidar com problemas bastante complexos. Então, porque não conectar a fome com a vontade comer?

Desde 2012, o governo federal dispõe de programas voltados para aceleração de start-ups. Há o Start-up Brasil do MCTIC e o Inovativa do MDIC, em parceria com o Sebrae. E não é uma exclusividade nossa. Inspirados pelo Vale do Silício, diversos países também têm prestado atenção às start-ups e têm oferecido políticas e instrumentos para incentivá-las. Israel, ChileColômbia, Coreia do Sul, Singapura, Índia, Hungria, Irlanda, Lituânia, Áustria e União Europeia são alguns exemplos internacionais. Há também diversas iniciativas em nível subnacional no Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal, e Maranhão, que têm buscado incentivar start-ups em seus territórios.

Mas apenas o Pitch-Gov de São Paulo tem buscado incentivar parcerias com start-ups para melhorar o setor público no Brasil. Apesar de parecer natural e necessária nos dias atuais o movimento de aproximação entre inovadores e organizações que precisam inovar, a coisa não funciona de forma tão fluida assim por aqui. O nosso arcabouço normativo é bastante complexo e essa aproximação é vista com muita cautela por parte dos nossos gestores públicos.

No entanto, o momento é bastante oportuno para essa discussão. Recentemente, foi publicado o Decreto 9283 de 7 de fevereiro de 2018, que regulamentou o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. A nova regra disciplina a possibilidade de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas, as agências de fomento, as empresas públicas e as sociedades de economia mista participarem minoritariamente do capital social de empresas, com o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores. A administração pública também poderá apoiar a criação, a implantação e a consolidação de ambientes promotores da inovação, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação entre as empresas e as ICTs. Além disso, os órgãos e as entidades da administração pública poderão realizar encomendas tecnológicas, ou seja, poderão contratar diretamente ICT pública ou privada, entidades de direito privado sem fins lucrativos ou empresas, voltadas para atividades de pesquisa e de reconhecida capacitação tecnológica no setor, para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto, serviço ou processo inovador.

Ou seja, o novo marco legal oferece condições bastante interessantes para que arranjos e parcerias entre o setor público e privado se viabilizem de forma inovadora, inteligente, em que todos os envolvidos obtenham ganhos, inclusive a Administração Pública, por meio da melhoria de seus processos e serviços.

Você já imaginou o quanto essas parcerias poderiam ser úteis para melhorar os serviços prestados pela sua organização ou para solucionar algum problema com que ela se depara? Aproveite a inspiração e os aprendizados importantes trazidos pela experiência do Pitch-Gov e o novo Decreto e pense nisso!

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