Inovação na área jurídica - Enap lança edital para seleção de bolsistas

Lançado Edital para concessão de Bolsas em inovação na área jurídica

05 de julho de 2018
 |  Bruno Palvarini
Nesta terça-feira (03), foi lançado Edital nº 39/2018. Serão concedidas até 5 (cinco) bolsas no âmbito do Programa Cátedras Brasil. Os interessados têm até o dia 17 de agosto de 2018 para apresentar as propostas de pesquisa, com foco em projetos de inovação.
O Edital tem o objetivo de financiar projetos com potencial para transformar a gestão  pública, em especial na área jurídica. Assim, o edital visa a recrutar pesquisadores que tragam novos olhares sobre o serviço público, com foco na modernização dos processos de gestão.
O Edital está voltado para pesquisadores, inovadores e especialistas que sejam capazes de apresentar projetos que tragam novos olhares, proponham soluções viáveis e apresentem protótipos de solução exequíveis dentro das temáticas abaixo:
Área 1: Cálculo do custo de oportunidade para fins de desistência de processos, não interposição de recursos, proposta e aceitação de propostas de acordo, adoção de medidas judiciais/extrajudiciais.
Área 2: Desmaterialização de processos e rotinas de trabalho, de modo se mensurar a importância das formulações de “teletrabalho”, “home office” ou “trabalho à distância” no ambiente de organizações públicas.
Área 3: Proposta de estruturação/articulação do processo de trabalho entre os órgãos envolvidos na composição nas esferas penal, cível e administrativa em casos envolvendo o enfrentamento à corrupção.
Área 4: Definição de estratégia, critérios e parâmetros para a implementação célere, segura e efetiva, por parte de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação Públicas – ICTs Públicas – das medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo previstas no Decreto 9.283, de 7 de fevereiro de 2018.
Estão previstas até 5 (cinco) bolsas de 6 (seis) meses, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os projetos selecionados serão apoiados pelo Laboratório de Inovação em Governo da Enap – G.Nova e pela EAGU.
Para se inscrever, é preciso titulação mínima de graduação, em qualquer área do conhecimento, currículo atualizado na Plataforma Lattes e cumprir os demais requisitos do edital. Caso seja servidor público, o interessado só poderá participar se for pesquisador ou professor universitário.
Cronograma:
 
Atividades
Data
Lançamento do Edital de Chamada Pública no Diário Oficial da União (extrato) e no sítio da Enap (inteiro teor) e início do prazo para envio das propostas
03 de julho de 2018
Data limite para envio das propostas
17 de agosto de 2018
Divulgação das inscrições válidas no sítio da Enap
A partir de 24 de agosto de 2018
Divulgação do resultado da análise dos projetos no sítio da Enap
A partir de 14 de setembro de 2018
Divulgação da lista de convocados e do cronograma para as entrevistas no sítio da Enap  
A partir de 24 de setembro de 2018
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 Confira o edital: Edital nº 39/2018
 
Outras Informações
Coordenação-Geral de Articulação Institucional

Telefone: (61) 2020-3397

E-mail: 
cgai@enap.gov.br
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