Crowlaw

Crowdlaw – o poder nas mãos do povo

16 de agosto de 2018
 |  Talita Dantas

Depois de termos estabelecido as diferenças entre crowdsourcing, crowdfunding e crowdlaw, e de aprofundarmos um pouco mais sobre crowdfunding, hoje vamos conhecer um pouquinho melhor o crowdlaw. E nada melhor que um dos Brasileiros mais envolvidos com o assunto para nos guiar nessa jornada.

Neste vídeo, Cris Ferri entrevista uma das maiores especialistas do mundo. Beth Noveck, diretora do The GovLab, conhecida por muitos como “a mãe do governo aberto”, fala sobre a inteligência dos cidadãos batendo às portas do Estado:

Na entrevista, Beth ressalta que a ideia de leis colaborativas guardam relação com o fato de podermos usar a tecnologia, a internet que está disponível no bolso de cada um de nós, para trabalharmos juntos e construir algo que nunca nos foi possível: as leis que nos governam.

Estamos acostumados a eleger representantes que tomam sozinhos decisões sobre uma série de coisas que nos afetam. Todavia, hoje já temos inúmeras ferramentas tecnológicas que tornam possível uma participação social ampla em todo o processo de confecção das leis – desde a escolha daquilo que entra na agenda à avaliação das leis e políticas públicas implementadas.

É nossa obrigação usar a tecnologia para participar dessas decisões. E é obrigação das instituições se abrirem, levarem nossas vozes em conta – e não apenas as nossas vozes (já que berramos há muito tempo), mas também a nossa experiência, nosso conhecimento, nossa prática. Vivemos na cidade, sabemos muito sobre ela!

Estamos começando a desenvolver processos, métodos e instituições que permitirão ouvir as pessoas, DE VERDADE. Ou seja, processos que nos levarão a um Estado em que Leis são produzidas levando em conta a experiência do cidadão.

Nossos representantes podem até ser o máximo, mas não têm todas as respostas. As respostas estão em nós. E nós precisamos aprender a fazer juntos.

Crowdlaw – da origem aos dias atuais.

Questionada sobre a evolução do processo, Beth explica que começamos de modo muito rudimentar. Há 10, 15 anos, surgiram sites como o regulations.gov. A ideia era a de que cidadãos pudessem comentar antes de uma regulamentação de uma agência reguladora entrar em vigor. Todavia, como o assunto era muito técnico, a participação popular era pouco expressiva. No fim das contas, a ferramenta acabou sendo usada por lobistas e grupos de interesse. Ou seja, por quem já ousava participar do processo anteriormente.

De lá pra cá, no entanto, surgiram outras iniciativas, como o “Decide Madrid” e o “Decidim” (de Barcelona). Nelas, as pessoas podem se manifestar não só no fim do processo, depois que as leis já foram elaboradas, mas no início, antes de sua confecção.

Na outra ponta, também têm surgido práticas interessantes de feedback das políticas e leis, o que nos permite criar um ciclo de melhoria contínua.

 

Perspectivas para o futuro

Para implementação do crowdlaw de maneira efetiva, é necessária uma constante comunicação entre o setor público e a sociedade. E para que isso aconteça precisamos superar barreiras dos dois lados. Instituições ainda não sabem como se abrir, como consolidar e administrar participações. Servidores precisam de treinamento e de melhores ferramentas tecnológicas que lhes permitam processar os dados. Métodos e ferramentas existem, mas precisamos saber usá-las. Isto é, os órgãos precisam desenvolver skills para gerir o processo. Não é intuitivo.

Outra barreira somos nós, que temos de sair da zona de conforto e participar.

Otimista, Beth acredita que em 10 anos, toda instituição pública, em todo ponto do processo, desde a elaboração das leis à implementação das políticas públicas, terá engajamento social. Deveria ser tão fácil participar desse processo como é votar num BBB.

Quer saber mais? Leia o artigo em que Cris Ferri relata sua experiência de imersão em Bellagio, na qual diversos especialistas do mundo debateram o tema, e assista a TEDTalk da Beth Noveck.

 

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