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Conheça as experiências brasileiras de crowdlaw

20 de agosto de 2018
 |  Talita Dantas
Brasil tem diversas experiências de crowdlaw apontadas no relatório do GovLab

Recentemente, o GovLab elaborou um catálogo vivo de práticas de crowdlaw – inteligência cidadão no processo de confecção das leis. Vivo porque novas práticas continuam a ser inseridas continuamente.

Atualmente, na América Latina destacaram-se 15 experiências, 7 delas, brasileiras.

Conheça as experiências de brasileiras contidas no relatório:

a) Mudamos – um aplicativo que coleta assinaturas eletrônicas em projetos de lei de iniciativa popular. Sua promessa é revolucionar a relação entre eleitores e seus representantes.

b) e-Democracia – projeto da Câmara dos Deputados criado para ampliar a participação social no processo legislativo e aproximar cidadãos e seus representantes por meio da interação digital. No portal, é possível votar nos assuntos a serem discutidos no plenário, acompanhar audiências ao vivo e participar enviando perguntas. Alem disso, é possível editar e aprimorar projetos de lei e participar de discussões sobre diversos temas, que vão desde a legalização da maconha a maneiras de emagrecer.

c) Controladoria na Escola – Projeto do Distrito Federal que pretende, de forma lúdica, atuar junto ao ensino fundamental e médio das escolas públicas do DF, tornando os alunos capazes de compreender a ética e cidadania como parte do cotidiano, sendo fundamental para sua formação como membro da sociedade. O projeto parte da concepção freireana de cidadania e entende a participação social como parte fundamental da redução de problemas epidêmicos da política brasileira como a corrupção. Seu objetivo é despertar em alunos, pais e professores a consciência de seu protagonismo.

d) #LavaJota – Iniciativa que disponibiliza num único site informações, peças processuais e áudios sobre a Operação Lava Jato.

e) Marco Civil da Internet – Lançada em 2009, a primeira fase preliminar de um processo colaborativo foi a construção do projeto do Marco Civil. O Marco Civil tem como objetivo proteger os direitos de privacidade, neutralidade da rede, portos seguros para provedores de serviços de Internet e provedores de serviços on-line, abrir o governo e estabelecer que o acesso à Internet é um requisito para o exercício de direitos cívicos. Mais de 800 contribuições substanciais foram recebidas, incluindo comentários, e-mails, rascunhos alternativos e referências.

f) Colab.re – A rede social da cidadania! Um canal de comunicação que permite ao cidadão comunicar ao setor público o que lhe é prioritário.

Futuro da participação social

Beth Noveck, uma das maiores especialistas no assunto, traça um cenário mundial otimista. Ela espera que, em 10 anos, toda instituição pública, em todo ponto do processo, desde a elaboração das leis à implementação das políticas públicas, tenha um engajamento social. Será que estamos no caminho? Em uma década, será mesmo tão fácil de participar do processo legislativo como é fácil votar num BBB?

 

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