Casos de Sucesso – Plano de Contingência

07 de outubro de 2016
 |  Coordenação Sustentação DEIOP
IBAMA assina acordo de cooperação com Agência Espacial Europeia para que o satélite europeu Sentinel cubra as Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, mais o polígono do pré-sal. Ou seja, neste momento, com as imagens do satélite europeu, a dinâmica brasileira para identificar e agir contra poluição de óleo é mais rápida. Isso foi possível a partir de uma das missões, apoiadas pelo Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.
Há plataformas em alto mar trabalhando 24h para extração de petróleo, muitas delas ao longo da grande extensão da costa brasileira, no mesmo mar rico em biodiversidade que muitos utilizam para tirar seu sustento e que você deve dar aqueles mergulhos nas folgas ou férias de verão. Já parou para pensar o que um erro de operação nessas plataformas pode acarretar? Felizmente, desde o final de 2013, o Brasil vem se preparando para lidar com esses acidentes.
Primeiramente foi estabelecido o Plano Nacional de Contingência (PNC) e nele o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi designado para lidar com derramamentos de óleo nas águas brasileiras, em conjunto com a Marinha e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombusítveis (ANP). Com toda essa responsabilidade o instituto logo buscou informações consistentes sobre o “quê” e “como” fazer. É aí que entra o Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil. Em 2014, na 7ª Convocatória, o IBAMA apresentou uma proposta de ação que tinha como principal objetivo adquirir conhecimento sobre normas e legislação referente a Planos de Contingência de Países Europeus e atendimento a emergências ambientais no mar, nomeadamente exigências dos portos relativas à movimentação de óleo e demais produtos perigosos. O Projeto financiou missões de equipes brasileiras a Portugal e Finlândia, trabalhos de pesquisa por parte de peritos europeus e brasileiros, além de eventos no Brasil que trouxeram europeus para trocar ideias com especialistas brasileiros.
O fluxo de ideias, sugestões e discussões foi tão rico que acabou rendendo mais uma proposta de ação, apresentada aos Diálogos Setoriais na 8ª Convocatória. Nesta, o objetivo era conhecer métodos práticos a serem utilizados para combater possíveis derramamentos. Foram novas contratações de peritos e novas missões à Europa, que tiveram um resultado bem concreto.
No Brasil, os órgãos que compõem o PNC só ficariam sabendo de acidentes com óleo se a empresa desse um aviso, “o poluidor tem que comunicar ao IBAMA que poluiu”, como disse Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora Geral de Emergências Ambientais do IBAMA. Já na Europa, esse controle é feito pela Agência Espacial Europeia (ESA), por meio de um Satélite chamado Sentinel, que entre outras coisas é utilizado para identificar manchas suspeitas de óleo, fazendo da Europa um monitor ativo de incidentes. É esse modelo que o Brasil pretende alcançar.
Em uma das missões do projeto de técnicos do IBAMA à ESA, foi fechado um acordo de cooperação entre os dois institutos. Agora o Sentinel está direcionado para o Brasil para cobrir as Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, mais o polígono do pré-sal. Ou seja, neste momento, com as imagens do satélite europeu a dinâmica brasileira para identificar e agir contra esse tipo de poluição é mais rápida. O Sentinel envia para o IBAMA, que gera um mapa e o retorna ao órgão europeu. Esse retorno ajuda a calibrar os modelos do satélite.
Essa cooperação ainda está em processo de formalização junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para que as imagens possam ser enviadas em tempo real ao Brasil via antena do INPE. A ESA tem interesse em um ponto na América do Sul para recepção das imagens do Sentinel.
Concluídas as atividades promovidas por meio do Projeto Diálogos Setoriais, as trocas continuam entre Brasil e Europa. Agora vai ser a vez do governo brasileiro apresentar uma solução ao órgão europeu. O IBAMA está desenvolvendo o SISNOLEO, um sistema para identificar automaticamente as manchas de óleo captadas pelo Sentinel (aqui a ideia é que a identificação agora seja automática). É um novo passo de uma cooperação que começou ainda em 2014 com uma pequena ação dentro do Projeto Diálogos, que trouxe resultados concretos e que continua com autonomia fortalecendo a cooperação entre UE e Brasil em uma ação eficiente em prol de águas despoluídas. Esse é um grande exemplo de como o Projeto contribui para encontrar solução para os grandes desafios globais em união e cooperação entre essas duas importantes partes.

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